A FRASE DE UM GRANDE AMIGO:

VOCÊ CONFIA EM MIM? DIAS DEPOIS ME CONVENCI DE QUE SÓ DEVO CONFIAR NA JUSTIÇA.

"Não se escravize às opiniões da leviandade ou da ignorância."
Não importa o que os outros pensam ou dizem de nós.
O que verdadeiramente importa é aquilo que realmente somos.
Tenha sua consciência tranquila, mesmo que seja condenado.
Não se esqueça de que Jesus foi condenado, e Herodes foi o vencedor momentâneo.
Mas responda: qual dos dois foi verdadeiramente o vencedor?
Fonte: Minutos de Sabedoria, C. Torres Pastorino

segunda-feira, 31 de maio de 2010

SERÁ MAIS UMA DO VACAREZZA?

31/05/2010 17:02
 Líder do governo busca acordo sobre piso salarial dos policiais

 O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai se reunir nesta terça-feira com representantes das lideranças dos policiais para tentar um acordo sobre as propostas que tratam do piso salarial para a categoria (PECs 446/09 e 300/08).
Segundo o líder, será proposto à categoria tirar o valor do piso do texto constitucional; e aprovar um fundo a ser definido por lei, assim como o prazo de validade para o fundo e para a lei. Vaccarezza acredita que o acordo é a melhor solução, em vez de uma disputa em período eleitoral. Ele lamenta que alguns deputados representantes de militares apresentem alguma resistência ao acordo.
Na opinião do líder, a lei pode até sair neste ano, mas depois das eleições. “Havendo acordo, a PEC entra na pauta desta semana”, enfatizou.
O texto aprovado pelos deputados em março prevê um piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior.

Prioridades da semana

De acordo com Vaccarezza, as prioridades do governo para esta semana são o Projeto de Lei 1481/07, que permite o uso de recursos do FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo. para a ampliação do acesso à internet de banda larga nas escolas públicas; e as PECs sobre o reajuste dos policiais.
Fonte: Agência Senado.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

NOVO COMANDANTE NO 7º GBM, MUITO TRABALHO A REALIZAR.

               Na manhã de ontem o novo comandante, Ten Cel BM Rossini, assumiu o 7º Grupamento de Bombeiros Militar. Cheio de disposição, promete muito treinamento da tropa para atender à população barramansense de forma condizente com seus anseios. Na cerimônia tivemos a oportunidade rever velhos amigos, que podem ser vistos nas fotos, e colocar a conversa em dia. O Cel BM Libânio, pré-candidato a Dep Estadual pelo PV, que trabalhou durante muito tempo no 7º Grupamento, veio da Capital para prestigiar o evento. Juntamente com ele veio o Ten Cel Delaia, que foi meu chefe quando Tenente e eu era Cabo no 23º GBM - Resende. Tenho que destacar também as presenças de outros militares: Major Magela, Major Rene, Maj Fázio, Cap Fernanda, Subten Calegário, Sgt Paulo Marco, Sgt Moreira, Sgt Chagas e Cabo Robson, além de toda tropa do 7º GBM, a quem desejo toda sorte e sucesso com o novo Comando. 
   
 









           

quinta-feira, 27 de maio de 2010

AUMENTAM AS CHANCES DE GABEIRA NO RJ.

TRE-RJ torna casal Garotinho inelegível por 3 anos

Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho também teve seu mandato cassado. Ela e o marido, Anthony Garotinho, podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Valmir Moratelli, iG Rio de Janeiro
27/05/2010 17:57
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou na tarde desta quinta-feira (27), por quatro votos a três, a prefeita de Campos, Rosângela Rosinha Garotinho (PR), tornando-a inelegível por três anos, a contar de 2008. Além de Rosinha, seu marido, o pré-candidato ao governo estadual pelo PR, Anthony Garotinho, e três comunicadores da rádio “O Diário” também ficam inelegíveis por três anos. Segundo informou a assessoria de imprensa do TRE-RJ, o casal foi acusado de abuso de poder político e econômico, beneficiados de práticas panfletárias de rádios e na mídia impressa em Campos, no Norte Fluminense. Rosinha foi governadora do Rio entre 2003 e 2007. Seu marido governou o Estado entre 1999 e 2002.
A votação foi apertada. Em uma primeira sessão, houve um empate, três votos contra e três a favor. Coube ao desembargador Nametala Jorge, presidente do TRE-RJ, desempatar.
Como Rosinha recebeu mais de 50% dos votos, o TRE-RJ convocou novas eleições. Mas o tribunal decidiu aguardar eventuais recursos e embargos, antes de divulgar o calendário eleitoral para as novas eleições.
O uso indevido de meios de comunicação aconteceu durante a campanha de 2008, quando Rosinha foi eleita prefeita da cidade. A decisão é passível de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a prefeita recorra ao TSE, há efeito suspensivo. No caso de Anthony Garotinho, entretanto, apenas uma medida cautelar no TSE pode manter sua possível candidatura ao governo do Estado neste ano.
Procurado, Garotinho informou através de sua assessoria que ainda está analisando a decisão do TRE e avaliando junto aos seus advogados como deverá apresentar recurso ao TSE. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campos dos Goytacazes disse que a prefeita ainda não se manifestou sobre o caso.
* Com informação da AE
Fonte: http://www.ig.com.br/

DEPUTADO CAP ASSUNÇÃO MOSTRA INSATISFAÇÃO.

Líderes tentam viabilizar a votação de piso dos policiais
Fonte: Agência Câmara
26/05/2010 22:25
Gilberto Nascimento

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou nesta quarta-feira que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais (É BOM DEIXAR CLARO QUE MAJOR FÁBIO, CAPITÃO ASSUMÇÃO E PAES DE LIRA NÃO PARTICIPARAM DISSO), foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09 (VOTAR SEM O PISO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte.
"Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte", disse Faria de Sá.
O deputado é autor da PEC 300/08, que tramita apensada à PEC 446/09, cuja votação em primeiro turno ainda não foi concluída devido à pendência na análise de destaques.

Piso provisório

(VEJAM O ABSURDO) As associações de policiais já concordaram em retirar, do texto, o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. "Temos agora a consciência de que estamos num caminho de negociação para votar uma proposta viável", disse o líder. (É TUDO O QUE O GOVERNO QUER. OS POLICIAIS ENTRAM COM TUDO E O GOVERNO ENTRA COM NADA.)
Ele confirmou que há a intenção de votar a PEC na próxima terça-feira (1), "em função de uma negociação e de propostas concretas". “Estou na expectativa de que na terça-feira tenhamos amplas condições de levar esta matéria a voto", previu.
Após destacar que todos reconhecem a importância do papel das forças de segurança, Ferro disse haver na Câmara um sentimento favorável "a definir um fundo que sustente um piso salarial para a categoria dos policiais e bombeiros”. Segundo ele, “esse é o caminho que estamos construindo".
"Quem sabe como se faz uma negociação, mais do que nunca, são os policiais, porque no dia a dia têm de tomar decisões; eles sabem que nem sempre atingimos 100% do nosso objetivo, mas podemos atingir 70% ou 80%", acrescentou o líder do PT.
Ele apelou ao bom senso dos deputados, "para que possam contribuir com uma visão positiva da negociação e resolver esse impasse".(BOM SENSO É ABRIR AS PERNAS DE VEZ PARA ESSE GOVERNO SEM VERGONHA)
NUM DIA O GOVERNO SE SENTE ACUADO E NO DIA SEGUINTE HÁ ESSA MUDANÇA DE ROTA. NÃO CONSIGO ENTENDER. TEMOS RECEBIDO MANIFESTAÇÕES DIVERSAS DE TODO O PAÍS DE QUE NÃO PODEMOS ABRIR MÃO DO PISO NA CONSTITUIÇÃO. INFELIZMENTE, OS COMPANHEIROS QUE SE ENCONTRAM EM BRASÍLIA ESTÃO DECIDINDO ALGO QUE PRECISA SER DEBATIDO POR UMA REPRESENTATIVIDADE MAIOR. TENHO TAMBÉM CERTEZA DE QUE ESSA DECISÃO DOS REPRESENTANTES DE CATEGORIA DE SE VOTAR SEM O PISO É DESPROVIDA DE QUALQUER OUTRO SENTIMENTO SENÃO DE RESOLVER O PROBLEMA. MAS A LÓGICA MORRE AÍ. ESTAMOS LIDANDO COM ASSALTANTES À MÃO ARMADA. GENTE QUE SE MATA PARA PERMANECER NO PODER. CREIO QUE OS BOMBEIROS E POLICIAIS DE TODO O BRASIL DEVEM "EMPURRAR" OS SEUS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES PARA RUMAREM À BRASÍLIA PARA QUE POSSAM REAVALIAR ESSA DECISÃO QUE PODE NOS CUSTAR UMA FALSA VITÓRIA. ESTAMOS LIDANDO COM GENTE SEM CARÁTER, QUE NÃO HONRA COMPROMISSO. E QUE ESTÁ TREMENDO DE MEDO POR CAUSA DE UMA PALAVRA: VOTO.
Essa postagem foi copiada do blog do Dep Federal Cap Assunção.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

O MOVIMENTO NÃO PODE PARAR!

                    Hoje, por volta de 13h:30m, assisti o jornal da TV Câmara e pude observar muitos companheiros com a camisa da PEC 300, versão RJ, passando pelos corredores daquela casa. Enquanto uns se sacrificam nessas idas e vindas em detrimento de todos, outros, se quer,fazem o mínimo esforça para participar das carreatas. Espero que na próxima tenhamos pelo menos 200 carros. Abraço a todos. Vários deputados estão protocolando requerimentos solicitando a inclusão da PEC 300 na ordem do dia. Se eles acreditam, é nossa obrigação ajudá-los. Avante companheiros!

segunda-feira, 24 de maio de 2010

VEREADOR MAURÍCIO RECLAMA DE UPA EM BARRA MANSA.

                    Na sessão plenário do último dia 18, o Vereador José Maurício reclamou do atendimento que vem sendo realizado na UPA de Barra Mansa. Segundo ele uma jovem de 16 anos chegou solicitando atendimento para seu filho de 9 meses que estava com febre alta, porém não foi atendida sob a alegação de que ela era menor de idade. Num aparte, o vereador Vicentinho disse que uma aluna que saiu do Colégio Barão de Aiuruoca que estava passando mal se dirigiu à UPA e também não foi atendida, se quer fizeram a ficha. O Vereador José Maurício disse que as pessoas que procuram a UPA não têm condição financeira e perguntou se iriam deixar o Matheus de 9 meses morrer.
                    Quero aqui esclarecer que uma de minhas sobrinhas também esteve procurando a UPA em uma situação de emergência, porém também não foi atendida sob a alegação de que não tinha documentos para apresentar. Ora, será que o documento não poderia ser levado por um parente depois do atendimento? A falta de uma identidade é motivo para deixar alguém morrer? A UPA é para atendimentos de emergência ou foi inaugurada para enganar o povo? A UPA é para atender a quem precisa? Diante da negativa de atendimento pela UPA, essas pessoas tiveram que procurar outro lugar para serem atendidas, o que é um erro grave, pois a UPA é uma unidade que foi inaugurada para dar o primeiro atendimento emergencial.
                    Ouvi o Executivo municipal dizer na rádio Cidade do Aço que essa UPA de Barra Mansa é a melhor do Estado, se assim for imaginem o atendimento na pior. Tenho a certeza que o atendimento em Barra Mansa pode melhorar muito, pois da forma que está, os objetivos de transformar a UPA em votos na próxima eleição será frustrado.
                     

sábado, 22 de maio de 2010

A Polícia brasileira não aguenta mais a covardia do Governo Lula e diz: " isso é só o começo"

Fonte: Diário de Polícia
sábado, 22 de maio de 2010
No dia 19/05 passado, os Deputados Arlindo Chinaglia, José Genoíno e Cândido Vaccarezza protagonizaram mais uma vergonhosa manobra para derrubar a PEC 300.
Infelizmente é impossível classificar a atitude desses 3 deputados que "envergonham O Congresso Nacional" dizem os policiais.
Essa é oitava vez que bombeiros, policiais civis e militares se deslocam das mais diversas partes do país para pedir - pelo amor de Deus - a votação da PEC 300.
O policiais que muitas das vezes não tem dinheiro nem para comer muito monos local pra dormir, tendo que fazer arrecadações, rifas ou até se individar para fretar ônibus para a viagem. Mas, tudo isso é desprezado por esses deputados do PT, que não demonstram nenhuma consideração e respeito - lembrando que existem vários deputados do PT que apoiam a PEC 300.
Agora, esses 3 deputados, fizeram de tudo e mais um pouco e conseguiram - por enquanto, impedir a votação da PEC 300/446 .
A polícia do Brasil está sendo desmoralizada pelo Governo Lula, que travou covardemente a PEC 300 e deixou os policiais revoltados.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 14:02 0 comentários Links para esta postagem
"Ô Vaccarezza, cadê você, por causa disso ninguém vota no PT", coro dos PM,s
Fonte: Blog do Victor Paiva

Escrito por Victor Paiva

Mais uma vez a PEC 300 dominou os debates no Plenário da Câmara. Uma sessão tensa e marcada por discussões acaloradas. Os policiais e bombeiros lotaram a Câmara Federal na expectativa, confirmada pelo presidente Michel Temer, de incluir a PEC na pauta do Plenário.
Porém, uma manobra liderada pelo PT irritou os Policiais e Bombeiros que entoaram várias palavras de ordem. Uma verdadeira "saia justa" para os defensores da pré-candidata, Dilma Rousseff (PT).
“Polícia também vota”, “Polícia unida, jamais será vencida”, “Ô Vaccarezza, cadê você, por causa disso ninguém vota no PT”, “Ô deputado, preste atenção, nossa resposta vai ser dada na eleição”, “Ô Genoino, pode esperar, o ficha limpa te pegar”, e até mesmo “Fora Dilma”.
Já era madrugada de quinta-feira (20), quando Marco Maia retornou ao Plenário para informar o encerramento da sessão e convocar uma nova reunião de líderes para a próxima terça-feira (25).
Indicado por Temer para negociar, o deputado do PT Arlindo Chinaglia, não demonstrou habilidade e disparou contra o deputado Capitão Assumção (PSB-ES). “Nós, aqui, temos a responsabilidade não de atender à truculência, porque essa categoria também deve entender que tem que proteger a sociedade”, disse Chinaglia.
O Major Fábio reagiu: “Infelizmente o deputado Chinaglia não conhece nossa realidade. Ele não conhece as angustias dos profissionais de segurança pública do Brasil, que deixam suas famílias todos os dias, na incerteza do retorno”, lamentou o deputado Major.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL, ORGULHEM-SE, HOJE O RIO FEZ HISTÓRIA.

          História, essa é a palavra que retrata o ato cívico realizado no Centro do Rio de Janeiro, em defesa da PEC 300.
Uma carreata que começou às 16:00 horas, em frente ao jornal O Globo e terminou às 20:00 horas, em frente à Secretaria de Segurança Pública (Central do Brasil). O evento durou quatro horas, percorrendo os principais pontos do Centro do Rio, um tempo em que Oficiais e Praças da PMERJ e do CBMERJ se revezaram ao microfone para defender a PEC 300, para falar dos péssimos salários pagos por Sérgio Cabral e para perguntar às milhares de pessoas que passaram por nós:
- Onde está o dinheiro público, fruto do trabalho do povo do Rio de Janeiro, pois ele não está sendo investido em segurança pública, em saúde pública e muito menos na educação pública?
Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis, funcionários da área da saúde e da educação, recebem salários miseráveis, os piores pagos no Brasil ao funcinalismo público.
Um Soldado da PMERJ e do CBMERJ recebem R$ 30,00 por dia para arriscarem a vida.
Viaturas da Polícia Miilitar e da Guarda Municipal abriaram caminho, para o trio elétrico da ASSINAP e para dezenas de carros particulares dirigidos por Bombeiros e Policiais Militares.
Obviamente, um evento dessa dimensão e com essa duração não pode ter passado desapercebido pela mídia, embora só tenha sido identificada a presença da Rede Globo no evento, pois a Record, a Bandeirantes e o SBT não apareceram. Identificamos fotógrafos do jornal O Dia e do jornal O Globo, nenhum outro órgão da imprensa escrita cobriu a nossa luta por cidadania.
Amanhã, os jornais televisivos e impresos demonstrarão o quanto ainda existe de MÍDIA INDEPENDENTE no Rio de Janeiro, vamos aguardar.
Não custa lembrar que Sérgio Cabral e Eduardo Paes estão investindo milhões do dinheiro público em propaganda política.
Percorremos os seguintes pontos do Centro, proferindo discursos em cada um deles, como mostraremos nos vídeos:
- Sedes dos jornais O Globo e Extra.
- Sede do jornal O Dia.
- Chefia da Polícia Civil.
- Quartel General da Polícia Militar.
- Câmara de Vereadores.
- Tribunal de Justiça.
- Fórum Capital.
- 13o BPM.
- DEAM.
- Posto da Secretaria de Fazenda.
- Quartel General do Corpo de Bombeiros.
- Secretaria de Segurança Público.
Infelizmente, o trânsito parou no Centro do Rio, mas a causa foi mais do que justa.
Não custa lembrar que uma decisão do poder judiciário impediu o nossa passagem pela Ponte Rio Niterói, cerceando o nosso direito de ir e vir, porém respeitamos a decisão.
Agendaremos uma nova data para cruzarmos a ponte com nossos carros particulares, em uma outra sexta-feira, por volta das 17:00 horas.
Nenhum senador, deputado estadual, deputado federal ou vereador compareceu ao evento, o que é explicável pelo fato do governo estadual do PMDB estar coligando com 14 partidos no Rio, assim sendo, Sérgio Cabral é o "Rei do Rio".
Parabéns a todos os heróis sociais que participaram do evento, destaco que a maioria dos participantes foi do CBMERJ, mais uma vez.
No deslocamento recebemos a informação que o Sindicato dos Policiais irá ombrear conosco na luta, o que será excelente, pois a presença dos bravos Policiais Civis é fundamental.
O "JUNTOS SOMOS FORTES" ecoou pelo Rio e o nosso brado será maior a cada dia.
A Segunda Carreata PEC 300 será maior, muito maior, não tenham dúvidas.
A banda boa da PCERJ, da PMERJ e do CBMERJ irão ocupar cada espaço do nosso estado, exigindo salários dignos, exigindo CIDADANIA.
Aproveitamos e convidamos todas as categorias do funcionalismo público, vocês que foram obrigados a participarem da caminhada política dos royalties, venham lutar conosco, sem nenhuma coação governamental.
Foi um show de CIDADANIA, IDEALISMO e DESTEMOR.
Não percam os vídeos com os discursos, o que a mídia não mostra, a internet espalha pelo mundo.
Quem teme lutar, não vence nunca.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 20 de maio de 2010

A PEC 300 NÃO FOI VOTADA!

          Como já é de conhecimento de todos a PEC 300 não foi votada essa semana e há uma possibilidade para a próxima semana. Pior que ver aqueles deputados do "pt" se vingando pelo que sofreram no passado é ver nos quartéis os incrédulos rindo de satisfação pela não aprovação, só que esses estão cheios da grana e não precisam de melhores salários. É companheiros, apesar de muitos de nós não termos nada a ver com as punições que eram dadas aos terroristas, hoje temos que pagar o preço. Mas a verdade é que não podemos agir como eles agiam, temos que mostrar que somos diferentes, que evoluímos e que os venceremos com paciência, no discurso e no campo das ideias. A grande oportunidade está agora nas eleições, não jogue seu voto fora, use-o bem. O Brasil está dominado pela corrupção, são escândalos todos os dias e cada vez aumenta mais. Portanto companheiros, não mudaremos o Brasil, mas podemos torná-lo um pouco melhor. Forte abraço.

terça-feira, 18 de maio de 2010

PEC 300, É AMANHÃ?

Hoje por volta de 17h00m o deputado Inocêncio Oliveira informou que a PEC 300 será votada amanhã. Vários parlamentares, dentre eles o pai da PEC, se pronunciaram a favor, inclusive denunciando que líderes da bancada do governo querem alterar o texto que fixa em R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para 2º ten. Várias caravanas se dirigiram para Brasília e estão enchendo as galerias da Câmara a fim de pressionar o presidente da casa a colocar a PEC 300 em votação. Assim sendo senhores, a PEC será votada inclusive em 2º turno e seguirá para o Senado Federal que apenas aguarda a chegada para ratificar a aprovação. àqueles que têm fé, peço que continuem orando e se manifestando a favor, àqueles que não acreditam e fazem questão de nos dizer isso nos quartéis, peço apenas que vão pra pqp e não nos atrapalhem.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

A PEC 300 FOI APROVADA, SÓ FALTAM OS DESTAQUES.

Caros amigos, não entendo o por quê de alguns companheiros espalharem nos quartéis que a PEC 300 não mais acontecerá e que já era. Esse tipo de sujeito além de não colaborar pela melhora de seu salário e condições de trabalho, ainda tenta desmotivar os outros. Esses infelizes certamente votaram no atual governador e querem vê-lo por mais quatro anos nos representando junto ao executivo estadual. Sinceramente eu não aguento mais quatro anos. Temos que privar pela alternância de poder, caso contrário ficaremos na mesma, apenas reclamando e contando com poucos que têm a coragem de politicamente expressar suas opiniões. Para quem ainda não sabe, a PEC 300 já foi aprovada. Estamos dependendo da votação de 5 destaques implantados pelos representantes do governo na Câmara, destaques esses que têm o único objetivo de atrasar a conquista da nossa dignidade. Nessa semana, várias caravanas estão se dirigindo à Brasília para pressionar e exigir a votação desses destaques malandriados. Há que se ressaltar que a Polícia Civil já acena com uma possível greve caso a semana não seja positiva. Haverá aqui no Rio de Janeiro, no próximo dia 21, às 15h:00m uma grande passeata para comemorar a votação dos destaques, caso contrário a passeata se transformará em protesto. Além disso estão programadas várias outras manifestações. Assim sendo, solicito que não divulguem mentiras nos quartéis, porque a nossa luta é séria e não há espaço para covardes.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

AGORA FICOU MOLINHO.

DIREITO É DIREITO - TEMPO DE FFAA CONTA PARA PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA BM E PM

Atenção!

O tempo de Forças Armadas pode ser somado ao tempo de PM ou BM para fins de promoção por tempo de serviço. Decisão da Sétima Câmara Cívil do estado do Rio de janeiro serve de jurisprudência. O estado apelou, porém os Desembargadores decidiram por unanimidade em favor do militar estadual autor da ação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER JUDICIÁRIO

SÉTIMA CÂMARA CÍVIL

APELAÇÃO CIVIL Nº 12.345/2005

RELATOR:

DES. WALTER FELIPPE D'AGOSTINO

EMENTA: Bombeiro Militar. Promoção ao posto de Cabo. Efetivo exercício. Pressupostos para a promoção contidos na legislação. Contrariedade do Decreto ao diploma legal por ele regulamentado. Veda-se a alteração que extrapola os seus limites, modificando a disposição contida em lei, restringindo-a.

VISTOS, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cívil nº 12.345/2005, em que é apelante o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e apelado ALEXANDRE VEIGA RAPOSO.

ACORDAM, por unanimidade de votos, os Desembargadores que compõem a Sétima Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em negar provimento ao recurso.

O cerne da questão reside na possibilidade de o autor, ora recorrido, ser promovido ao posto de Cabo Bombeiro Militar, por tempo de serviço, com a contagem do tempo de serviço prestado nas Forças Armadas, a seu favor.
Insurge-se o estado apelante, aduzindo que o tempo de serviço tratado no art.134 da Lei 880/85 destina-se a outros benefícios, e nela não estaria incluído o da promoção. Ora, a legislação não deixa dúvida que o conceito jurídico de efetivo exercício encontra-se conceituado no referido diploma legal.
A Lei 880/85, que dispõe sobre o estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de janeiro, conceitua "tempo de efetivo serviço" (fls 08/09):
"Art. 134 - "Tempo de Efetivo Serviço" é o espaço de tempo, computado dia-a-dia, entre a data de ingresso e a data limite estabelecida para contagem ou a data do desligamento em consequência da exclusão do serviço ativo, mesmo que tal espaço de tempo seja parcelado.
§ 1º - Será, também, computado como tempo de efetivo serviço: a) " o tempo de efetivo serviço prestados nas Forças Armadas ou Auxiliares;"
Por seu turno, o Decreto nº 22.169/96, Art. 3º, I, Alterado pelo Decreto nº 23.673/97 dispõe (fls 10/11):
"As praças que satisfizerem as exigências estabelecidas neste Decreto, e no que couber, as demais disposições contidas nos respectivos Regulamentos de Promoção de Praças, e desde que suas Qualificações de Bombeiros e Policial Militar Particular (QBMP-QPMP), ou especialidades, possuam as graduações superiores a serem alcançadas, serão promovidos à graduação imediatamente superior, sem preencher vagas:
I - Soldado possuir no mínimo 10(dez) anos de efetivo serviço prestado a sua corporação, estando classificado, no mínimo no comportamento "BOM" (grifei);
Como se vê, na espécie, há contrariedade do citado Decreto nº 22.169/96, à legislação por ele regulamentada, a lei 880/85. Segundo a hierarquia legislativa, o decreto não pode modificar o texto da lei, e, na hipótese, vê-se que o Decreto em comento,quando se referiu aos pressupostos para a promoção,em seu Art. 3º, extrapolou os seus limites, modificando a disposição contida na Lei 880/85, restringindo-a.
A douta Procuradora de Justiça de primeiro grau, fls 43, salientou:
"Tanto assim é que a legislação distingue entre o "Tempo de Efetivo Serviço" e os "Anos de Serviço", sendo que na contagem deste último considera-se não apenas o tempo de efetivo serviço na Corporação, mas também o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal, e o tempo de serviço computado como "Anos de serviço" em legislação específica ou peculiar, prestado nas Forças Armadas ou Auxiliares" (Art.135, III, da Lei 880/85).
Ademais, acrescente-se que o apelado teve seu comportamento considerado "ÓTIMO",tal como exigido no decreto,como se infere a fls 07v.
Ante tais razões, nega-se provimento ao recurso, mantendo-se, in totum, a sentença recorrida.
Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2005.

DES. WALTER FELIPPE D'AGOSTINO
Presidente e Relator
Aconselho aos Bombeiros e Policiais Militares que possuem tempo de FFAA averbado que procurem seus advogados e se orientem acerca dessa brecha que a justiça está permitindo agora!
Se está na lei, se é seu direito, CORRA ATRÁS!
JUNTOS SOMOS FORTES,

LAURO BOTTO ۞۞

MAIS UM HERÓI BALEADO, DIZEM QUE ELE É MUITO BOM.

O Sgt PM José Luiz Sabença Brum do 28º Batalhão de Volta Redonda, foi atingido na costela, no fim da tarde de ontem, tendo o baço perfurado, após trocar tiros com traficantes no bairro Padre Josimo em Volta Redonda. Após ser socorrido por companheiros, ele foi submetido à sirurgia na Santa Casa de Barra Mansa onde se encontra na UTI. Ninguém foi preso e a polícia pede à população que denuncie.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

21/05/2010, CARREATA PELA APROVAÇÃO DA PEC 300



Na data acima referenciada Bombeiros e Policiais estarão realizando uma carreata RIOxNITEROI pela aprovação da nossa PEC 300.
Início: 15 horas
Concentração: em frente ao Jornal O Globo
DIVULGUEM E PARTICIPEM!
Veja:

segunda-feira, 3 de maio de 2010

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO


Conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação ou sem licenciamento. Infração gravíssima. 7 pontos na carteira. Penalidade: multa de 180 UFIRs e remoção do veículo.
Eu gostaria de não estar escrevendo estas linhas, mas estamos lutando tanto pela melhoria das nossas corporações e nossos salários que ao ver esse flagrante não resisti. Não sei se é em todo município do interior, mas aqui em Barra Mansa é raro alguém ver uma viatura circulando conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. Esse é o tipo de veículo que não pode sair da garagem, já que se quer tem uma placa de identificação. Como é que o cidadão vai levar a sério uma polícia que não cumpre o código e depois vem correndo atrás de motoristas para pedir documentação? E na blitz, carros oficiais sem placa, caindo aos pedaços e os caras ainda têm coragem de cobrar o cidadão. Isso é uma vergonha e enquanto o agente público não se conscientizar que para melhorar só depende dele, as corporações continuarão indo de mal a pior. Espero que essa situação mude o mais breve possível, pois enquanto tiver o Severino "quebra - galho" as expectativas serão nulas.