A FRASE DE UM GRANDE AMIGO:

VOCÊ CONFIA EM MIM? DIAS DEPOIS ME CONVENCI DE QUE SÓ DEVO CONFIAR NA JUSTIÇA.

"Não se escravize às opiniões da leviandade ou da ignorância."
Não importa o que os outros pensam ou dizem de nós.
O que verdadeiramente importa é aquilo que realmente somos.
Tenha sua consciência tranquila, mesmo que seja condenado.
Não se esqueça de que Jesus foi condenado, e Herodes foi o vencedor momentâneo.
Mas responda: qual dos dois foi verdadeiramente o vencedor?
Fonte: Minutos de Sabedoria, C. Torres Pastorino

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

MENSAGEM AOS LEITORES E SEGUIDORES DO BRADO DE ALERTA.

                    NÃO PODEMOS NOS ESQUECER QUE O NATAL É O NASCIMENTO DE CRISTO E QUE O ANO VINDOURO É A RENOVAÇÃO DA ESPERANÇA E DA BUSCA DE NOVAS CONQUISTAS.
              QUE DEUS NOS DÊ A FÉ E A FORÇA QUE PRECISAMOS PARA LUTAR POR NOSSOS IDEAIS.
                  QUE EM 2012 NÃO PEÇAMOS A DEUS PARA NOS LIVRAR DOS PROBLEMAS, MAS QUE NOS DÊ A CORAGEM NECESSÁRIA PARA PODER ENFRENTÁ-LOS.
                       A EQUIPE DO BRADO DE ALERTA DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO.

                 

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

RONDÔNIA LUTA POR DIGNIDADE.

GREVE EM RONDÔNIA - CORE SE RECUSA A AGIR COMO BOPE FEZ NO RIO DE JANEIRO..

GREVE DA PM EM RONDÔNIA: COE se recusa a cumprir ordem de retirada da comissão das esposas dos batalhões.
Nesta manhã de sábado, os dois principais Batalhões de todo Estado de Rondônia foi fechado como forma de protesta pelo descontentamento com as negociações do governo com entidades representativas de parte dos militares da categoria. A Comissão das Esposas havia suspenso o movimento reivindicatório iniciado no dia 16 de novembro às 16hs em frente ao 5°BPM.
A suspensão do movimento deu-se pelo fato de que no dia 19 de novembro o governo apresentaria às entidades proposta formalizada que possivelmente atenderia o anseio da categoria, tal proposta partiu do próprio governo, porém o governo voltou atrás e retificou a sua própria proposta, e a diminuiu de 24% para 12% o que causou total revolta nas esposas dos militares.
O compromisso das associações: ASPRA/ASSESFAM/ASSESPOM e ASSFAPOM eram que se o governo votasse atrás a paralisação seria no dia 19 de novembro, ao finalizar a reunião em todo o Estado de Rondônia, o que infelizmente não ocorreu, pois o governo pediu o prazo de mais uma semana. A ASSFAPOM foi à única que não aceitou. Depois disso, a mesma, ficou proibida, pelas demais entidades, de participar de qualquer outra negociação com o governo. Dias se passaram e a revolta das esposas tornou-se constante, o que as levou essa paralisação.
Nesta tarde de sábado, várias as contra-informações, uma delas era de que a COE se dirigia para os batalhões com a finalidade de devolver o policiamento em toda a capital. O Comandante Geral, Coronel Cesar, determinou que o Capitão Góes, Comandante da COE cumprisse tal determinação, este se recusou alegando que não cometeria o mesmo erro de meses atrás, aonde em movimentos reivindicatórios da ASSFAPOM chegou a colocar irmãos contra irmãos causando uma rivalidade entre os praças.
Com essa atitude a tropa, a Comissão das Esposas e a ASSFAPOM agradece aos irmãos da COE, e acima de tudo o Capitão Góes pelo ato de responsabilidade e coragem.
No mais, a Comissão das Esposas segue fortalecida aguardando apenas posicionamento dos praças do interior, pois há de se acreditar que juntos a vitória será certa!
44% Já!
Fonte: EMRONDONIA.COM

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

A IMPORTÂNCIA DE TER REPRESENTANTE NA ALERJ.

Direitos Humanos apura denúncia de perseguição na PMMG.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne na quarta-feira (7/12/11) para apurar uma denúncia de perseguição que estaria sendo cometida por um major lotado na Corregedoria da Polícia Militar contra um capitão PM. 
O requerimento é dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Durval Ângelo (PT), presidente da comissão. A reunião acontece às 9 horas, no Auditório da ALMG.
De acordo com o requerimento apresentado pelos parlamentares, o capitão Leopoldo de Vasconcelos Maria, do quadro de oficiais da reserva da Polícia Militar, relatou que o major Paulo Roberto de Medeiros, da Corregedoria da Polícia Militar, tem praticado constantes interferências no processo administrativo a que o capitão responde, violando assim a imparcialidade e o devido processo legal.
Convidados – Foram convidados para a reunião, além do major Paulo Roberto de Medeiros e do capigão Leopoldo de Vasconcelos Maria, o juiz de Direito Militar do Fórum Lafayete, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa; o comandante-geral da PMMG, coronel Renato Vieira de Souza; o corregedor da PMMG, coronel Hebert Fernandes Souto Silva; o promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, João Medeiros Silva Neto; o vereador de Bom Despacho coronel Jefferson Rodney de Oliveira; e o cabo Kleber Muniz da Silva.


Fonte: ALMG

via http://direitodospoliciaismilitares.blogspot.com

ALISTAMENTO PARA POSSÍVEL BATALHA NO RIO DE JANEIRO.

          O site www.sosbombeiros.com abriu um alistamento para que todos os bombeiros que concordam com uma BATALHA SALARIAL possam se alistar. Caso o número alcançado seja suficiente para a decretação esta se tornará realidade.
           Assim sendo, caso você concorde não perca tempo e mexa-se.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Dr. Christiano Volta ao Bombeiros do Brasil para Tirar as Dúvidas dos Leitores

Apenas um dia após a publicação do artigo Aposentadoria dos Bombeiros Militares (25 anos) – Entendendo Definitivamente a Questão, o Dr. Christiano Madeira foi procurado por centenas de leitores. Para facilitar o diálogo e o acesso à informação, disponibilizamos um link para que os leitores possam tirar suas dúvidas de forma mais clara. Afinal, para atender a todos de forma completa, é necessário que sejam passados alguns dados básicos para que o entrevistado possa dizer qual é a situação jurídica de cada um.
Portanto, juntamente com a dúvida, não deixem de resumir a carreira. É ACONSELHÁVEL COPIAR AS SEGUINTES PERGUNTAS ABAIXO PARA ENVIAR A DÚVIDA COM TODAS AS INFORMAÇÕES:
Antes de tirar a sua dúvida, responda:
1. Nome
2. Idade
3. Data de ingresso no Corpo de Bombeiros
4. Se houve outra função anterior ou concomitante estatutária e especificar que funções eram essas
5. Se houve outra função anterior ou concomitante ligada ao INSS e especificar que funções eram essas
6. Se já pagou carnês ao INSS, quando e por quanto tempo
7. Se já teve carteira assinada, quando e por quanto tempo
8. Se nas funções exercidas havia adicional de penosidade, periculosidade e insalubridade e o motivo
9. Se houve a concessão de algum tipo de licença. ESPECIFIQUE
10. Se houve algum período de contagem em dobro de tempo de contribuição e se foi anterior ou posterior a dezembro de 1998
11. EVENTUAIS PROBLEMAS DE SAÚDE E SE HÁ PROVAS
12. SE ESTÁ EM GOZO DE ALGUM BENEFÍCIO ESTATUTÁRIO OU DO INSS
Qual é a dúvida?
Com esses dados o Dr. Christiano Madeira poderá dizer com segurança o que deve ser feito caso a caso. A resposta pode demorar alguns dias pelo excesso de perguntas e de trabalho, mas ele responderá a todos.
Portanto, copiem a lista de dúvidas acima e enviem a pergunta!
Para ler o artigo sobre aposentadoria, clique aqui.
Para escrever a sua dúvida ao Dr. Christiano Madeira, clique aqui. Ou envie pelo formulário abaixo.
Sucesso a todos.
Fonte: www.bradodealerta.com

O CONTRASTE.

          Caríssimos companheiros, enquanto no Maranhão a união deu a vitória aos homens honrados, aqui no Rio de Janeiro o Bope se queimou ao jogar bombas e dar rajadas de fuzis contra homens de bem que apenas lutam por dignidade. Tudo na covardia porque os bombeiros não lutam com armas, mas com argumentos e de peito aberto. O Brado de Alerta parabeniza e exalta os homens honrados do Maranhão.

PARABÉNS AOS COMPANHEIROS DO MARANHÃO. ESTAMOS MUITO FELIZES.

Vitória para os Militares do Maranhão

Às 19:06 - Encerrado um capítulo inédito na história do Maranhão. A paralisação dos policiais militares e bombeiros.
Por deliberação da maioria dos militares presentes na Assembléia Legislativa foi decretado o fim da greve.
Desde o dia 23 os militares estão acampados no prédio da Assembléia.
O Governo do Estado anunciou que só negociaria com os militares parados teve que ceder e o secretário de Projetos Espeiciais, João Alberto de Sousa, foi nomeado o interlocutor.
Hoje o secretário João Alberto apresentou a seguinte proposta:
Em 2012 - 2.240,00
Em 2013 - 2.396,00
Em 2014 - 2.564,00
Além disso, o Governo propôs o alumento do Salário-Alimentação de R$ 250,00 para R$ 300,00
O que mais os militares conquistaram:
1. Anistia de todos os participantes do movimento, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011;
2 – Fim do R.D.E (Regulamento Disciplinar do Exército) para a Polícia Militar; Será elaborado um Código de Ética.
3 – Fica definido o dia 1º de março, como data base;
4 – Criação da Lei de Promoções;
5 – Criação de uma Comissão Paritária permanente para acompanhar todos os projetos de interesse dos militares;
6 – Carga horária de 40 horas semanais.
Fonte: Blog do Lauremar via bombeirosdobrasil.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

INFORMAÇÕES PARA A MASSA.

Aposentadoria Especial dos Bombeiros Militares (25 anos)

Entendendo definitivamente a questão
A omissão de informação em relação aos direitos previdenciários dos bombeiros é enorme. Há algum tempo, com as vitórias dos policiais, muitos colegas têm confundido a situação dos policiais com a dos bombeiros. O blog Bombeiros do Brasil convidou para uma rápida entrevista o advogado Christiano Madeira da Cunha, especializado em direito previdenciário de classes, para elucidar definitivamente a questão. Autor de vários blogs e artigos, inclusive sobre professores universitários, que têm o mesmo problema que os bombeiros, (http://aposentadoriaprofessoruniversitario.blogspot.com), o Dr. Christiano esclareceu toda a situação jurídica previdenciária dos bombeiros em 10 perguntas diretas. A leitura dessa entrevista é imprescindível. 

1. “Dr. Christiano, afinal de contas, quanto tempo o bombeiro tem que trabalhar para poder se aposentar?
Os bombeiros recebem tratamento diverso dos policiais militares. A lei que deveria tratar da aposentadoria dos bombeiros ainda não existe. Assim, em casos análogos, o STF manda aplicar o art. 57 da Lei 8.213/91, cujo decreto é claro no sentido de ser concedida aposentadoria especial de 25 anos para bombeiros e bombeiras (Dec. 53.831, anexo 2.5.7, por extinção de fogo).

2. Por que então há tanta confusão a respeito?
Consigo apontar dois motivos: falta de profissionais capacitados para o patrocínio de causas tão específicas e omissão governamental a respeito. Os mandados de injunção dos policiais, que se referem à aposentadoria aos 30 anos, sendo 20 de efetiva atividade e outros 10 de quaisquer outras atividades, não devem ser considerados para os bombeiros, mas sim o regramento da lei já citada, que é EXPRESSA em aplicar aos bombeiros a regra de 25 anos.

3. Há alguma razão para os bombeiros em tese poderem se aposentar aos 25 anos de função enquanto os policiais têm que trabalhar 30 anos?
Sim. Para os policiais há regra a respeito – LC 51/85, mas essa lei não se refere aos bombeiros. Assim, como há a omissão legislativa, deve ser aplicado o art. 57 da 8.213/91, que define o prazo de 25 anos para os bombeiros. De qualquer forma, ainda que num caso concreto se entenda que um bombeiro não tem direito à aposentadoria aos 25 anos, aí sim a tese deve ser a de aplicação da LC 51/85, por força de isonomia entre os militares.

4. Para que o bombeiro consiga obter a aposentadoria aos 25 anos, o que precisa fazer?
É necessário procurar um advogado especializado para que seja movida uma ação chamada de mandado de injunção, dirigida ao STF, e sem audiência (mero peticionamento), requerendo que seja aplicado o art. 57 da Lei 8.213/91 considerando não haver lei específica para os bombeiros. Quem tiver 30 anos de casa, pode inclusive realizar um pedido subsidiário de extensão de aplicação da LC 51/85.

5. As despesas processuais como um todo são elevadas?
As despesas com a condução do processo são mínimas e não há razão para que a classe não se una. Mesmo que o pedido demore a ser julgado, caso haja êxito serão anos de valores retroativos, o que é importantíssimo para quem adentra a 3ª idade.
6. A ação movida em face da Rioprevidência (RJ) ou de qualquer outro órgão pode trazer alguma repercussão negativa para o bombeiro?
Não. Quem é “processado” não é o Corpo de Bombeiros nem a Rioprevidência ou órgão que lhe faça as vezes porque não cabe ao corpo de bombeiros ou ao órgão a criação de lei. Por isso, não há mal-estar na adoção dessa medida.
Além disso, quem tem direito não pode sofrer qualquer tipo de perseguição por reclamar a aplicação da lei. Inclusive pode configurar abuso de autoridade a prática de corporativismo interno tendente a dificultar a viabilização de direitos aos administrados como um todo, sendo cabível reparação por danos morais. No que tange à função, não pode haver suspensão nem qualquer advertência, porque estes atos pressupõem ato ilícito, o que não ocorre.

7. A aposentadoria é integral ou proporcional? Há perdas salariais?
A aposentadoria especial é integral, sem perdas salariais, até porque não se aplica a fórmula “fator previdenciário” para este benefício. A renda é de 100% do que recebia em atividade, exceto as perdas que todos os aposentados já sofrem. São aplicáveis inclusive todas as vantagens extensíveis aos inativos.

8. O direito à aposentadoria é pacífico aos 25 anos?
Nada no mundo jurídico é pacífico. A ação tem que ser proposta e se houver vitória os valores só são pagos retroativamente à entrada do pedido, sendo definitivamente perdidos os anteriores à ação. Por isso é necessário que se adote a medida o mais rápido possível para que seja feito o pagamento desde o pedido.

9. É possível ser feito um processo coletivo?
É possível sim. O melhor mesmo é que cada bombeiro adote a medida cabível porque nada impede que sejam protocolados sucessivos pedidos ao mesmo tempo. Quando isso ocorre, é comum que os processos idênticos sejam todos julgados conjuntamente, fazendo as vezes do coletivo. O interessante é correr para evitar perdas. A medida tem que ser adotada o quanto antes, principalmente com recesso forense se aproximando, época em que os trabalhos ficam parados e só são efetivamente retomados após o carnaval.
Os bombeiros estão perdendo, além da dignidade, muito dinheiro, sem embargo da total falta de respeito do governo com essa nobilíssima classe, que é credora de dívida impagável pela sociedade não só em Nova Friburgo e na região serrana como em todo o Brasil e por que não dizer no mundo.

10. Resumindo, como proceder?
Basta que se reúna a documentação necessária para a ação e a adoção da medida. Segue a lista de documentos (xerox): identidade (RG e institucional do corpo de bombeiros), CPF, comprovante de residência, documentos que provem tempo de serviço junto ao corpo de bombeiros e o rol de atividades desempenhadas (pode ser por declaração), contracheques atualizados, PIS/PASEP, CTPS (caso tenha exercido função regida pela CLT), eventuais carnês de pagamento de contribuições pelo RGPS e procuração outorgada ao advogado. A depender do caso outros documentos podem ser necessários. O processo demora em média até dois anos e os pagamentos retroagem à data do protocolo ou requerimento administrativo.
Entrevistado: Christiano Madeira da Cunha (OAB/RJ 165.044),
Advogado especializado em direito previdenciário de classes
Consultor jurídico
Fonte: www.bombeirosdobrasil.com

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

PARECE QUE A SEGURANÇA NO BRASIL VAI ENTRAR EM COLAPSO.

Polícia Civil do MA decreta greve e aprofunda crise na segurança

A Polícia Civil do Maranhão decidiu na noite desta segunda-feira, em assembleia, decretar uma greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. Será a quarta categoria de profissionais da segurança pública a parar no Estado.
Prisão de PMs grevistas no Maranhão é improcedente, diz auditor
PMs em greve invadem Assembleia e mantêm vigília no Maranhão
Após a assembleia, os policiais seguiram em passeata, pelas ruas de São Luís, até a Assembleia Legislativa do Estado, onde policiais militares e bombeiros estão acampados.
PMs, delegados da Polícia Civil e bombeiros estão em greve desde a semana passada.
O policiamento das ruas da capital do Estado e das principais cidades do interior está sendo reforçado por homens da Força Nacional de Segurança e por soldados do Exército.
Os policiais civis reivindicam a abertura das negociações com o governo do Estado para um novo plano de cargos e salários para a categoria. De acordo com os policiais civis, em abril foi acordado com o governo a criação de uma comissão para discutir o assunto.
Os policiais civis estão solidários às reivindicações dos policiais militares e bombeiros, que pedem reajuste de 30%.
Segundo lideranças do movimento, metade dos policiais civis vão manter as atividades a partir de amanhã para atender casos urgentes e flagrantes.
Metade dos delegados da Polícia Civil também estão trabalhando. Eles reivindicam do governo o envio de uma proposta de emenda constitucional para a Assembleia Legislativa reconhecendo o cargo como sendo carreira jurídica.
O governo do Estado disse que está em estudo uma proposta de plano de carreira e realinhamento salarial para todo o funcionalismo, entre eles os policias civis e militares e os bombeiros. A proposta reivindicada pelos delegados, segundo a assessoria de comunicação do governo, já foi enviada à Assembleia. Fonte: Folha.com (SÍLVIA FREIRE)

ESSE JOVEM É MUITO BOM! NÃO DEIXE DE ASSISTIR.

sábado, 26 de novembro de 2011

A CRISE NO MARANHÃO TENDE A SE ESPALHAR.

Justiça decide: líderes dos militares não podem ser presos - Juiz Militar INDEFERE pedido de prisão

O juiz auditor militar Vicente de Paula Gomes de Castro indefiriu, agora a tarde, o pedido do comando da Polícia Militar do Maranhão, para que os líderes da greve da PM e do Corpo de Bombeiros fossem presos por crime de desobediência à Constituição, que não permite a greve de serviços considerados essenciais.

A informação foi comemorada pelos grevistas, que ainda estão acampados nas dependências externas da Assembleia Legislativa.
A decisão da Justiça Militar reforçou, mais ainda, a manifestação, que deve contar com o apoio de vários deputados federais do Maranhão e até de estados vizinhos.
 Os grevistas permanecem firmes na posição de só voltarem ao trabalho depois que for encontrada uma solução para acabar com a manifestação.
 fonte: Blog Louremar

RESPOSTA A UM AMIGO.

          Caríssimo M..., quando eu fui para o CBA, fui por ter sido considerado um dos melhores militares da região. Hoje saí do CBA como o pior, o que atrapalhava os planos. Pois é, não me arrependo de nada porque não posso ter vergonha de não ter o "rabo preso", pelo contrário tenho orgulho de mim. Não sentirei falta dos amigos porque estes sempre estarão no meu coração. Sei, tenho consciência de que sou um pouco chato, mas espero que compreendam que tudo para não ver um subordinado amigo tomando um esporro, que é pior que uma prisão. Tudo que aconteceu durante suas férias será levado à justiça e espero contar com todos como testemunha, Eu só preciso disso. Farei tudo isso não por mim, mas por um Corpo melhor do que o que eu encontrei.
          Todos sabem do meu caráter e sabem também que eu prefiro a morte do que me curvar diante da injustiça e da ilegalidade. Tenho uma esposa, um filho e outro está com 5 meses, caso eu fique inerte não serei digno de com eles conviver, porque o homem pode perder tudo, menos a sua honra.
          Forte abraço e conto com sua compreensão quando tive que mostrar a atitude de um verdadeiro subtenente.

Policiais se reúnem com governadora para decidir greve no Maranhão

Agentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros se reúnem neste sábado (26), com a governadora Roseana Sarney, para decidir sobre a greve da categoria, que começou na quinta-feira (24).
Na sexta-feira (25), eles se reuniram com uma comissão de deputados mas nada ficou decidido. eles continuam acampados dentro da Assembleia Legislativa, mesmo com o fato de o Tribunal de Justiça ter considerado a paralisação ilegal. O órgão informou que os sindicatos das categorias serão multados em R$ 200 por cada policial que aderir à greve.
Se a greve não for encerrada neste sábado, a Polícia Civil também poderá aderir ao movimento. Uma assembleia foi agendada pelos representantes grevistas para a próxima segunda-feira (28).
Os PMs querem aumento salarial de 30%, que é referente às perdas dos últimos três anos, segundo eles. Entre outros itens na lista de reivindicações estão: modificações de critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais, implementação de jornada de trabalho de 44 horas semanais e eleição do Comandante Geral da Polícia Militar.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

A CHAPA ESTÁ QUENTE NO MARANHÃO.

Corregedoria Militar pede prisão de líderes do movimento

A Corregedoria da Polícia Militar pediu a prisão de quatro líderes do movimento de paralisação dos militares na tarde desta quinta-feira. O pedido foi encaminhado à Justiça Militar e deve ser apreciado até amanhã pelo juiz auditor militar Vicente de Paula Gomes de Castro. O pedido alega desobediência por contrariar a Constituição, que proíbe a greve para militares no Brasil.
Antes de decidir, Vicente de Paula pediu parecer ao Ministério Público Militar sobre o assunto.
Já na manhã de hoje, o Tribunal de Justiça do Maranhão acatou liminar impetrada pelo Governo do Estado pedindo a ilegalidade da greve. O desembargador Stélio Muniz determinou imediata suspensão da paralisação dos policiais militares e bombeiros, sob pena de multa diária de R$ 200 para cada integrante do movimento grevista.
                Mesmo assim, os militares insistem na paralisação e não deixam o acampamento que armaram na frente da Assembleia Legislativa do Estado. Chamam familiares e passaram o dia articulando mais adesões ao movimento. Eles devem passar mais uma noite por lá. "A família maranhense está aqui", disse cabo Roberto Campos, diretor de articulação política do movimento, com relação a presença de familiares na vigília.

Sem prisões
O advogado-chefe do movimento, William Dourado, informou que até agora não há militares presos. E disse ter conhecimento do pedido de prisão para os líderes. "Não tem ninguém preso. Houve apenas um pedido de prisão preventiva. Mas nenhum dos nossos integrantes está realmente preso", comentou.

Colaborou Vanessa Moreira Fonte: O Imparcial

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

VOCÊ ESTÁ CONVIDADO!

DIA 24/11/2011-ABI(Associação brasileira de imprensa),às 18h.
End:Rua Araújo Porto Alegre,71-Centro.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

A TRAIÇÃO DE JUDAS!

Qualquer semelhança entre as atitudes de judas e as de um grande amigo é pura coincidência.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

PARA REFLETIR.

Pessoa com falta de caráter... não merece respeito....
É melhor sofrer com dignidade, do que ser (falsamente ) feliz, com despeito!!

QUANTOS MÍNIMOS GANHARÁ O SOLDADO DO RIO DE JANEIRO?

Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo (veja quadros abaixo).
A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%. O número, somado à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, que foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21 no projeto original, equivalente a um aumento nominal de 13,6%. A atualização elevou a inflação para 6,65%. Com a mudança, o aumento nominal sobe para 14,26% frente ao valor atual, que é de R$ 545.
A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo. Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011. No geral, o governo estima que os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no próximo ano vão subir de R$ 313,9 bilhões, número que consta no projeto original, para R$ 320,4 bilhões. A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)...

Salmo 91 - Por Cid Moreira

JORNAL O POVO DIVULGA A REUNIÃO DO PRÓXIMO DIA 24.

http://1.bp.blogspot.com/-UIxf-RcwwRQ/Tsp-cRmeAFI/AAAAAAAABwg/TiPrZflHu6g/s1600/jopov.jpg

Direito de Greve e a Hierarquia e Disciplina. O AUTOR É JUIZ FEDERAL.

Por Marcus Orione Gonçalves Correia

O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.

No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detem patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.

PMs e Bombeiros em frente à Assembléia do Maranhão, no dia da paralisação

Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.

Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhatne à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.

Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.

Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve ( artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual refer^`encia à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.

O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.

Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.

Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.

No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.

Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.
_________________________________________
Artigo publicado originalmente na Folha de São Paulo, dia 15 de novembro de 2010.

Marcos Orione Gonçalves Correia é doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP).

FONTE: http://policialbr.com/ Via Bombeiros do Brasil.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

terça-feira, 15 de novembro de 2011

ATENÇÃO SUL FLUMINENSE.

O encontro com os desembargadores será no dia 24/11/2011,na ABI(Associação brasileira de imprensa) ,na rua Araújo Porto Alegre,71, às 18h.
Certamente o discípulo de lucífer que estava na Lapa estará pelas redondezas, portanto quem tiver medo não saia de casa.

sábado, 5 de novembro de 2011

ANISTIA INTERNACIONAL ACABA COM OS BOATOS.

NOVOS SEGUIDORES.

Sejam bem-vindos novos seguidores! É sempre bom interagir com pessoas inteligentes.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

A FRASE DE UM AMIGO QUE SE ETERNIZARÁ.

VOCÊ CONFIA EM MIM?
DIAS DEPOIS ME CONVENCI DE QUE SÓ POSSO CONFIAR NA JUSTIÇA.
Por dedução, pouco a pouco todos saberão quem é o autor desta frase.
Bom dia a todos!

terça-feira, 1 de novembro de 2011

AOS MEUS AMIGOS DO CBA SUL.

Um dia a maioria de nós irá se separar. Sentiremos saudades de todas as conversas jogadas fora, as descobertas que fizemos, dos sonhos que tivemos, dos tantos risos e momentos que compartilhamos...

Saudades até dos momentos de lágrima, da angústia, das vésperas de finais de semana, de finais de ano, enfim... do companheirismo vivido... Sempre pensei que as amizades continuassem para sempre...


Hoje não tenho mais tanta certeza disso. Em breve cada um vai pra seu lado, seja pelo destino, ou por algum desentendimento, segue a sua vida, talvez continuemos a nos encontrar, quem sabe... nos e-mails trocados...


Podemos nos telefonar... conversar algumas bobagens. Aí os dias vão passar... meses... anos... até este contato tornar-se cada vez mais raro. Vamos nos perder no tempo...


Um dia nossos filhos verão aquelas fotografias e perguntarão: Quem são aquelas pessoas? Diremos que eram nossos amigos. E... isso vai doer tanto!!! Foram meus amigos, foi com eles que vivi os melhores anos de minha vida!


A saudade vai apertar bem dentro do peito. Vai dar uma vontade de ligar, ouvir aquelas vozes novamente... Quando o nosso grupo estiver incompleto... nos reuniremos para um último adeus de um amigo. E entre lágrima nos abraçaremos...


Faremos promessas de nos encontrar mais vezes daquele dia em diante. Por fim, cada um vai para o seu lado para continuar a viver a sua vidinha isolada do passado... E nos perderemos no tempo...


Por isso, fica aqui um pedido deste humilde amigo: não deixes que a vida passe em branco, e que pequenas adversidades sejam a causa de grandes tempestades...


Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores... mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos!!!
Vinícius de Moraes

AINDA NÃO PERDI O MELHOR AMIGO.

          Caríssimos amigos, está sendo publicado no Boletim de hoje uma punição de três dias de detenção ao Subten FRANÇA. Quero aqui esclarecer que a Reconsideração de Ato será impetrada na quinta-feira.
Essa batalha jurídica administrativa está sendo travada entre amigos, pessoas que se respeitam e sem dúvida a justiça irá prevalecer.
          Tudo está sob controle e o subtenente só perderá o amigo se for ao Ministério Público da Auditoria da Justiça Militar. Forte abraço a todos.

domingo, 30 de outubro de 2011

O PONTO MAIS FORTE DO SOS BOMBEIROS É O ESPÍRITO DE CORPO.

OBRIGADO PELAS IMAGENS COMPANHEIROS.
Fonte: www.bombeirosdecampos.blogspot.com

A JUSTIÇA NÃO TARDOU, NEM FALHOU.



          A justiça prevaleceu e nos mostrou que ainda vale à pena acreditar. Embora o resultado dos processos tenha sido consequência da lei da anistia, a justiça, como tem que ser, agora pode ser exaltada. Em um futuro bem próximo começaremos a ver aqueles que realmente cometeram crimes começarem a pagar. Não tenho dúvidas de que aqueles que não acreditavam em Deus e em seu filho Jesus, ao menos agora passaram a respeitá-lo. Isso é um avanço! Avançaremos muito mais porque tenho a certeza de que Deus nos está usando como seu Exército. Avante companheiros porque aprendemos que avançar sim, retroceder jamais. Abraço a todas que não perderam a honra.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Estado pagará horas extras a bombeiro que excedeu 40 horas mensais

O ESTADO, EM APELAÇÃO, ALEGOU QUE MILITARES NÃO TÊM DIREITO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
Fonte | TJSC
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento, em benefício de M. C., de horas extras despendidas no trabalho. O autor, bombeiro militar, sustentou em juízo que teve de exceder, por mais de cinco anos, o limite de 40 horas mensais de trabalho, sem receber por isso. O Estado, em apelação, alegou que militares não têm direito ao pagamento de horas extras.
“Comprovado o trabalho além da jornada normal, tem o militar estadual o direito ao pagamento pelas horas extras realizadas, mesmo aquelas que excedem as quarenta (40) horas mensais previstas como limite máximo, em decreto limitador, uma vez que o Estado não pode locupletar-se indevidamente à custa do trabalho alheio sem quebrar o princípio da moralidade”, sentenciou o relator da matéria, desembargador Jaime Ramos. A votação foi unânime.
Ap. Cív. n. 2011.062155-4
Extraído do site www.bombeirosdobrasil.com

domingo, 23 de outubro de 2011

CIDADÃO, VEJA ESTE VÍDEO E TIRE SUAS CONCLUSÕES.

O DEMÔNIO ESTAVA NA LAPA.

          No dia 19 de outubro, me encontrava em uma reunião no bairro da Lapa, cidade do Rio de Janeiro. Naquele dia, após a reunião eu e mais dois amigos entramos numa lanchonete para comermos alguma coisa antes de pegar a estrada de volta pra casa. Foi ali que o demônio se aproximou. Até então ele tinha cara de anjo, e eu não sabia que estava ao lado do inimigo. Ele se aproximou de mim e outros dois amigos e ali pediu uma cerveja, uma tal de devassa. Acabamos de lanchar e saímos do estabelecimento, o demônio então veio atrás de nós tentando ouvir a conversa. Um outro companheiro da capital carioca se aproximou de moto e nos disse: esse safado aí é b/2 e tem outro ali embaixo, aquele é oficial! Foi quando olhei dentro dos olhos do demônio e não tive dúvidas de que aquele era o mal e que Judas perto dele era "fichinha". Tive a certeza de que era o malígno porque com uma voz muito estranha ele disse: eu não sou b/2 não! Mas o seu olhar o condenava. Certamente ele queria levar nossos cabeças em uma bandeja.
           Pensei em dar umas porradas no malígno que estava ali na forma de homem, mas dois amigos me contiveram dizendo que perderíamos a razão, então acatei e fomos para o carro. Entrei no carro, outro companheiro entrou e o último resolveu dar uma última olhada para trás. Foi aí que se confirmou que era o malígno, porque quando o companheiro deu a última olhada para trás o debochado, semeador da discórdia, traídor e demônio jogou beijos para ele e deu tchau. Assustado, o companheiro, que é evangélico, entrou no carro e nos contou o deboche do malígno. Me deu vontade de voltar lá e enfiar a porrada no enviado de lúcifer, mas mais uma vez fui contido para não perdermos a razão.
            Viemos embora e falando muito do assunto, mas acima de tudo confiando que Deus é maior. O amigo evangélico disse que iria para a igreja e passaria o dia orando. Notei que esse amigo ficou muito impressionado, já eu não, com a força de Deus eu exterminaria aquele demônio ainda no 1º round.
          É isso meus amigos, eu tinha que compartilhar com todos que o diabo estava na Lapa.
           Deus e bombeiros de honra, JUNTOS SOMOS FORTES!       

A PAZ ESTEJA COM TODOS OS IRMÃOS.

''...Aquietai-vos,e sabei que Eu sou DEUS... ''

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Os_herois_do_rio.wmv

SOS BOMBEIROS EM PINHEIRAL - RJ



Hoje o governador esteve em Pinheiral inaugurando asfaltamento de rua. O SOS BOMBEIROS esteve presente e se manifestou de forma ordeira e pacífica, inclusive a segurança do governador, que mudou de postura, conversou com o Movimento na forma que exige a boa educação. Em breve será postado um vídeo.

CEL MÁRIO SÉRGIO SE FOI, MAS JAMAIS SERÁ ESQUECIDO.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

UM DIA DE DOMINGO NO ACAMPAMENTO.




          Domingo foi um dos dias mais felizes da minha vida. Estive com minha família no acampamento da ALERJ e tive o imenso prazer de compartilhar um maravilhoso churrasco com os guerreiros. Nada paga a sensação de poder cumprimentar os companheiros. Sei que é muito difícil para nós do interior nos dirigirmos à Capital, mas sempre que for possível vale à pena bater um papo com o pessoal que mora no acampamento. Espero voltar em breve. 
         Aproveitei que estava ali perto de Botafogo e fui com a família e outros companheiros visitar o cabo Daciolo. uma verdadeira peregrinação, não parava de chegar gente. fica até difícil conversar. O homem não sente os golpes, pode é bater. Fiquei muito satisfeito em ver a energia e a disposição que o cara tem. Só pode ser obra de Deus. Quero aqui homenagear a esposa do Daciolo que também tem muita energia e força. Não há mais que ter dúvidas sobre o poder de Deus porque é ele que ajuda a suportar tantas provações. Muita força e muita energia para Daciolo, Soró, Adriano e família.
Subten França

ANALOGIA - Ex-traficante Mister M - Com Prisão dos 3 Bombeiros no RJ - ...

A MAIS NOVA VERSÃO

AI, AI, AI, AI, AI, AI, AI ESTÁ CHEGANDO A HORA, DIA 30 JÁ VEM RAIANDO MEU BEM, EU TENHO QUE IR EMBORA...

UM MAJOR HONRADO, UM BRAVO, UM HERÓI.

Comentário de um amigo coronel

Quando tudo isso acabar e só restar dor, tristeza e decepções você cairá na real. Os praças que estão levando esse movimento como se fosse os libertadores de um povo sofrido e massacrado, se achando Jesus Cristo.
Apoiar-se-ão na política, gabinete de algum político corrupto e como já não tinham brilho e nem respeito por nossas tradições, não sentirão suas saídas do CBMERJ, mas você (major) com uma perspectiva gigante a frente, podendo escolher sua saída do CBMERJ dignamente pela porta da frente, vai se arrepender amargamente por ter apoiado uma manifestação que em seu propósito tem justiça, mas sua fundamentação não cabe a nós Militares.
Pense nisso, você é inteligente, mas carrega em seus ombros a falta de experiência e maturidade, marca que já foi minha e de todos os jovens. Porque você não usa sua juventude e disposição para acabar com as injustiças dentro de nossa corporação, injustiças que de alguma forma serviram de lenha e gasolina para o aumento desta manifestação.
Com certeza eu sou um Oficial superior, igual a você e estou tentando te poupar e corrigir seus passos por sua falta de experiência, mas como toda ação sempre nos trás conseqüências, você tem uma dívida com seus pares e será cobrada em tempo oportuno.
Basta, até aqui você ainda não foi ao fim do poço, ainda podemos reabilitar nossos vínculos sem deixar nossos ideais de lado, pois esse seu ímpeto por justiça pode e muito ajudará na mudança em nossa instituição.
Att. Ten Cel BM.


Comentários: O primeiro sentimento que experimentei ao ler foi o de felicidade. Fiquei muito feliz e por vários motivos. Primeiro por confirmar que os oficiais superiores já acordaram para a necessidade de dialogar sobre o tema, o que a pouco tempo atrás já era motivo suficiente para ser punido disciplinarmente e transferido para longe de casa. Me agradou muito também saber que tenho ainda amigos e que se preocupam comigo.

Outro ponto positivo que merece destaque é a declaração quanto o propósito das manifestações, que são fundamentadas em propósitos justos, que é basicamente a questão salarial.

Contudo o que me chamou mais atenção foi a pergunta feita: "Porque você não usa sua juventude e disposição para acabar com as injustiças dentro de nossa corporação, injustiças que de alguma forma serviram de lenha e gasolina para o aumento desta manifestação. " Não entendi ! Como eu poderia fazer isso?  Será que seria ficando ao lado dos bombeiros, colocando em risco sua permanência num cargo em comissão numa prefeitura? Será que seria aceitando minha prisão juntamente com outros bombeiros num ato reivindicatório? Ou seria suportando diariamente a pressão daqueles que não querem que nada mude? Não se engane meu amigo. Apesar de nós que queremos uma mudança sermos a maioria, somos uma maioria silenciosa e domesticada pelo sistema, inclusive o nosso silêncio é comprado, e não dado, nós o vendemos por folga, promoções e cargos como a maioria dos bombeiros, e o maior prejudicado é a população e os inativos,  posição que nós vamos ocupar em breve.
 
Agora vamos a sutil ameaça: "Com certeza eu sou um Oficial superior, igual a você e estou tentando te poupar e corrigir seus passos por sua falta de experiência, mas como toda ação sempre nos trás conseqüências, você tem uma dívida com seus pares e será cobrada em tempo oportuno."Em primeiro lugar, qual a dívida que tenho com meus pares ? Quando foi que ofendi ou desrespeitei alguém? Acho que a pergunta mais adequada é: "Acreditar que devemos nos preocupar com os problemas dos praças, muito maiores do que os nossos, com os interesses coletivos e não somente individuais representa uma ofensa para o senhor ?" Desculpe-me, não queria ofendê-lo. Estava somente seguindo o que Jesus me ensinou. AMA O PRÓXIMO COMO A TI MESMO.
Fonte: majmarciogarcia.blogspot.com

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

PRISÕES DE BOMBEIROS REPERCUTEM NA IMPRENSA.

Equipe do A VOZ DA CIDADE consegue contato exclusivo com bombeiro preso

BARRA MANSA
Na terça-feira, o Comando Central do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, determinou a prisão de três militares da corporação. Segundo bombeiros, os colegas foram punidos por terem participado, no último dia 30, de uma assembléia no Clube dos Portuários, na Zona Portuária, e discursado para parlamentares.  Os profissionais estão detidos em quartéis distantes de onde atuam. É o caso do 2º sargento Wander Soares, o Soró, que é de Angra dos Reis e está detido no 7º GBM do município. Na manhã de ontem, ele foi flagrado, com exclusividade, na unidade pela equipe de reportagem do A VOZ DA CIDADE.
Desde o anúncio da prisão dos três militares, bombeiros de toda a região vêm procurando o jornal para mostrar que estão indignados com a repressão. Segundo os reclamantes, a vontade é gritar sobre a repressão que estão sofrendo, mas ainda temem por mais castigos. "Hoje estamos sofrendo punições por tentar buscar melhor salário e brigar por melhorias na qualidade de trabalho para a nossa categoria. Não somos covardes, mas não podemos falar o que pensamos e o que é verdade. Por isso, preferimos não nos identificar", explica um bombeiro da região, ressaltando que poderá ser o próximo preso.
Outro profissional declarou revoltado que, enquanto os comandantes das unidades se escondem para não falar a respeito do caso com a imprensa, os punidos tentam de todas as formas informar os jornalistas, mas são impedidos. Na manhã de ontem, a equipe de reportagem do A VOZ DA CIDADE esteve na sede do 7º GBM de Barra Mansa para falar com o comandante da unidade, mas foi informada de que ninguém podia falar no momento já que o comandante, o subcomandante e oficial do dia não se encontravam na unidade. O coronel Pires Ferreira, que chegava ao quartel, se negou a falar sobre o caso ressaltando que é do Rio e que estava na unidade de passagem. Minutos depois, ele deixou o 7º GBM em uma viatura da corporação.
IMAGEM EXCLUSIVA
Na unidade, ninguém pode falar sobre o caso, mas a equipe de reportagem conseguiu chegar perto do 2º sargento Soró que cumpre detenção de 15 dias na unidade. A informação é de que ele se encontrava preso em uma cela, mas foi retirado. Ontem, ele se encontrava nas dependências da unidade, mas incomunicável. O tempo de prisão dele começou a contar a partir dia 10 e encerra no próximo dia 25. A equipe de reportagem do A VOZ DA CIDADE obteve informação no local de que o militar preso só pode receber visita de familiares.
Outra informação obtida pela reportagem é de que o sargento Adriano Loureiro, que também está com a prisão determinada por 15 dias, após uma greve de fome, ele passou mal e foi levado para o hospital da corporação no Rio de Janeiro.  Ele, que é de Paraty, está preso no 23º GBM de Resende. Já o cabo Daciolo, líder do movimento dos bombeiros, vai ficar detido por 30 dias no Grupamento Marítimo em Botafogo, no Rio.
Depois de ser procurada por vários bombeiros da região, a equipe de reportagem do A VOZ DA CIDADE tentou falar com os comandantes dos quartéis regionais sobre as prisões dos três militares, mas não conseguiu.
Segundo bombeiros, eles estão sendo punidos pelos próprios comandantes. "Nós trabalhamos para a população. Por isso, necessitamos de melhorias. Estamos com viaturas quebradas e falta de equipamentos para trabalhar. Ainda por cima, recebemos punição", desabafa um bombeiro, lembrando que a prisão é inconstitucional e que a assessoria jurídica dos bombeiros está manifestando para entrar com habeas corpus e conseguir a liberdade dos três profissionais.
MANIFESTAÇÕES
O ano vem sendo marcado por manifestações dos bombeiros do Rio de Janeiro. Para se ter uma idéia, em junho, cerca de duas mil pessoas, entre bombeiros e familiares, protestaram no Quartel Central da corporação. Na ocasião, 439 manifestantes foram citados criminalmente pela invasão do quartel e também administrativamente. Todos foram punidos.
Já no final do mesmo mês, diante de grande pressão popular, o governador Sérgio Cabral sancionou o projeto de lei concedendo anistia administrativa aos bombeiros e aos dois PMs presos após a invasão ao quartel. Atendendo a uma reivindicação antiga dos bombeiros, o governador também sancionou projeto garantindo o reajuste de 5,58% para a categoria e o uso de 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para gratificações.
Fonte: www.avozdacidade.com.br

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2/2010

Portaria Interministerial nº 2/2010
16/12/2010
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
DOU 16.12.2010
Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:
Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Ministro de Estado da Justiça

ANEXO

DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.
2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.
3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.
4) Garantir escalas de trabalho que contemplem o exercício do direito de voto por todos os profissionais de segurança pública.
...

LEI DA ANISTIA

LEI Nº 12.505, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedido anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o dia 1o de janeiro de 1997 e a publicação desta Lei e aos policiais e bombeiros militares dos Estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins e do Distrito Federal que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre a data da publicação
da Lei no 12.191, de 13 de janeiro de 2010, e a data de publicação desta Lei.
Art. 2º A anistia de que trata esta Lei abrange os crimes definidos no Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e nas leis penais especiais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Luís Inácio Lucena Adams
DOU
A presente Lei foi publicada ontem.

CARREATA EM CAMPOS. FONTE:www.bombeirosdecampos.blogspot.com

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Bolsonaro e a Revolta da Chibata de Cabral

SARGENTO ADRIANO FOI PARA O HCAP

          O Sargento Adriano que estava cumprindo 15 dias de prisão em Resende foi transferido na tarde desta quinta-feira para o hospital dos bombeiros na capital. O militar estava em greve de fome.

Bombeiros Militares - Protesto no GMAR Botafogo - Hemorio - 13 OUT 11.

MENSAGEM DE CRISTIANE DACIOLO,

ORO PARA QUE UM DIA A ESPOSA DO DESGOVERNADOR NÃO SOFRA COMO EU ESTOU SOFRENDO COM ESTÁ PRISÃO DESCABIDA E COVARDE.

APESAR DE ACHAR QUE ELE NÃO ESTÁ NEM AI PRA ELA, DIFERENTE DO MEU MARAVILHOSO MARIDO DACIOLO.

ACHO QUE O DESGOVERNADOR NÃO TÁ NEM AI TAMBÉM PARA O SOFRIMENTO DOS MEUS FILHOS COM A FALTA DO PAI.

A JUSTIÇA DE DEUS É CERTA.

APESAR DE ESTAR EM PEDAÇOS NÃO VOU DESISTIR NUNCA, VOU ESTAR SEMPRE AO LADO DE MEU MARAVILHOSO MARIDO NESTA LUTA.


ESPOSAS PRECISO DE SUA AJUDA PARA ESTARMOS JUNTAS COM NOSSOS BOMBEIROS.

NEM UM PASSO DAREMOS ATRÁS.


UM ABRAÇO CARINHOSO A FAMÍLIA CASARÃO VERMELHO.

TODOS OS QUARTEIS ESTÃO SE MOBILIZANDO.

Fotos do Aquartelamento: GMar BARRA, GMar ITAIPU, GMar Copacabana, 20o GBM (São Gonçalo) e Cabo Frio e também da mobilização no acampamento na Alerj. Fotos do aquartelamento em outras unidades podem ser enviadas para sos.bombeiros@yahoo.com.br 













terça-feira, 11 de outubro de 2011

ANISTIA DOS BOMBEIROS FOI SANCIONADA.

O Jornal O Dia acaba de trazer esta tão esperada notícia: a Presidente Dilma sancionou a anistia dos bombeiros do Rio e outros Estados. Parabéns a todos.

AS ESPOSAS VÃO BOMBAR.

ESPOSAS DE BOMBEIROS MILITARES SÃO CONVOCADAS PARA REUNIÃO NA ALERJ

A Comissão das Esposas dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro convocam todas as esposas, noivas e namoradas para uma reunião na ALERJ, na 5a feira, 13 OUT 2011, às 09:00 horas.

O objetivo da reunião é organizar atos em defesa dos Bombeiros Militares.
Na 5a feira, caso compareça um número significativo de mobilizadas, um ato pacífico e ordeiro poderá ser realizado logo após a reunião.
Eu considero excelente a iniciativa e lembro que em outros estados as esposas de Bombeiros e Policiais Militares têm uma participação muito importante nas mobilizações.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

REPERCUSSÃO DA MANIFESTAÇÃO DOS BOMBEIROS EM VOLTA REDONDA.

À distância 

Um grupo de dez bombeiros promoveu uma manifestação contra o governador Sérgio Cabral em frente ao terreno onde vai ser construída da Arena Esportiva de Volta Redonda. Apesar de poucos, ele fizeram bastante barulho.
Ao contrário do governador, que ao chegar procurou dar mostras de que ignorava o protesto, a segurança de Cabral estava visivelmente nervosa. Para evitar que os bombeiros se aproximassem na chegada do governador, policiais do Batalhão de Choque foram posicionados no meio da Avenida Nossa Senhora do Amparo.
Detalhe: a coluna foi informada que, naquela sexta-feira, todos os quartéis dos bombeiros na região tiveram uma reunião que durou todo o dia.
"Foi para não deixar engrossar o coro contra o Cabral. Passou todo mundo ‘preso’ o dia todo nos quartéis", disse um bombeiro.
Foco Regional

Bombeiros frente a frente com Batalhão de Choque: Segurança ficou irritada
Fonte: www.focoregional.com.br

SOS BOMBEIROS em Tamoios - 2° Distrito de Cabo Frio

sábado, 8 de outubro de 2011

SOS BOMBEIROS EM V. REDONDA E RESENDE, FATOS LAMENTÁVEIS.

Borracheiro retirando a roda.



Click na foto para ampliar.
          Ontem o SOS BOMBEIROS esteve presente em Volta Redonda e Resende onde o governador Sérgio Cabral participou de eventos. O grito de socorro ecoou nas duas cidades, onde a população demonstrou solidariedade e apoio à causa daqueles que em uma eventual emergência serão a única válvula de escape.
            Em Volta Redonda um segurança do governador Sérgio Cabral quase chegou às vias de fato com um membro do SOS BOMBEIROS, só não aconteceu porque não ouve reação, vejam em http://www.youtube.com/watch?v=Q0LmwuUDK4k&feature=player_embedded o desequilíbrio de um cidadão.
          Em Resende, quando o Daciolo se aproximou de seu veículo constatou que haviam dois pneus esvaziados, foto que foi comprovado após os pneus serem levados ao borracheiro. Por que exatamente o carro do Daciolo, entre centenas que estavam estacionados, deve ser mera coincidência.