A FRASE DE UM GRANDE AMIGO:

VOCÊ CONFIA EM MIM? DIAS DEPOIS ME CONVENCI DE QUE SÓ DEVO CONFIAR NA JUSTIÇA.

"Não se escravize às opiniões da leviandade ou da ignorância."
Não importa o que os outros pensam ou dizem de nós.
O que verdadeiramente importa é aquilo que realmente somos.
Tenha sua consciência tranquila, mesmo que seja condenado.
Não se esqueça de que Jesus foi condenado, e Herodes foi o vencedor momentâneo.
Mas responda: qual dos dois foi verdadeiramente o vencedor?
Fonte: Minutos de Sabedoria, C. Torres Pastorino

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

MENSAGEM AOS LEITORES E SEGUIDORES DO BRADO DE ALERTA.

                    NÃO PODEMOS NOS ESQUECER QUE O NATAL É O NASCIMENTO DE CRISTO E QUE O ANO VINDOURO É A RENOVAÇÃO DA ESPERANÇA E DA BUSCA DE NOVAS CONQUISTAS.
              QUE DEUS NOS DÊ A FÉ E A FORÇA QUE PRECISAMOS PARA LUTAR POR NOSSOS IDEAIS.
                  QUE EM 2012 NÃO PEÇAMOS A DEUS PARA NOS LIVRAR DOS PROBLEMAS, MAS QUE NOS DÊ A CORAGEM NECESSÁRIA PARA PODER ENFRENTÁ-LOS.
                       A EQUIPE DO BRADO DE ALERTA DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO.

                 

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

RONDÔNIA LUTA POR DIGNIDADE.

GREVE EM RONDÔNIA - CORE SE RECUSA A AGIR COMO BOPE FEZ NO RIO DE JANEIRO..

GREVE DA PM EM RONDÔNIA: COE se recusa a cumprir ordem de retirada da comissão das esposas dos batalhões.
Nesta manhã de sábado, os dois principais Batalhões de todo Estado de Rondônia foi fechado como forma de protesta pelo descontentamento com as negociações do governo com entidades representativas de parte dos militares da categoria. A Comissão das Esposas havia suspenso o movimento reivindicatório iniciado no dia 16 de novembro às 16hs em frente ao 5°BPM.
A suspensão do movimento deu-se pelo fato de que no dia 19 de novembro o governo apresentaria às entidades proposta formalizada que possivelmente atenderia o anseio da categoria, tal proposta partiu do próprio governo, porém o governo voltou atrás e retificou a sua própria proposta, e a diminuiu de 24% para 12% o que causou total revolta nas esposas dos militares.
O compromisso das associações: ASPRA/ASSESFAM/ASSESPOM e ASSFAPOM eram que se o governo votasse atrás a paralisação seria no dia 19 de novembro, ao finalizar a reunião em todo o Estado de Rondônia, o que infelizmente não ocorreu, pois o governo pediu o prazo de mais uma semana. A ASSFAPOM foi à única que não aceitou. Depois disso, a mesma, ficou proibida, pelas demais entidades, de participar de qualquer outra negociação com o governo. Dias se passaram e a revolta das esposas tornou-se constante, o que as levou essa paralisação.
Nesta tarde de sábado, várias as contra-informações, uma delas era de que a COE se dirigia para os batalhões com a finalidade de devolver o policiamento em toda a capital. O Comandante Geral, Coronel Cesar, determinou que o Capitão Góes, Comandante da COE cumprisse tal determinação, este se recusou alegando que não cometeria o mesmo erro de meses atrás, aonde em movimentos reivindicatórios da ASSFAPOM chegou a colocar irmãos contra irmãos causando uma rivalidade entre os praças.
Com essa atitude a tropa, a Comissão das Esposas e a ASSFAPOM agradece aos irmãos da COE, e acima de tudo o Capitão Góes pelo ato de responsabilidade e coragem.
No mais, a Comissão das Esposas segue fortalecida aguardando apenas posicionamento dos praças do interior, pois há de se acreditar que juntos a vitória será certa!
44% Já!
Fonte: EMRONDONIA.COM

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

A IMPORTÂNCIA DE TER REPRESENTANTE NA ALERJ.

Direitos Humanos apura denúncia de perseguição na PMMG.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne na quarta-feira (7/12/11) para apurar uma denúncia de perseguição que estaria sendo cometida por um major lotado na Corregedoria da Polícia Militar contra um capitão PM. 
O requerimento é dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Durval Ângelo (PT), presidente da comissão. A reunião acontece às 9 horas, no Auditório da ALMG.
De acordo com o requerimento apresentado pelos parlamentares, o capitão Leopoldo de Vasconcelos Maria, do quadro de oficiais da reserva da Polícia Militar, relatou que o major Paulo Roberto de Medeiros, da Corregedoria da Polícia Militar, tem praticado constantes interferências no processo administrativo a que o capitão responde, violando assim a imparcialidade e o devido processo legal.
Convidados – Foram convidados para a reunião, além do major Paulo Roberto de Medeiros e do capigão Leopoldo de Vasconcelos Maria, o juiz de Direito Militar do Fórum Lafayete, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa; o comandante-geral da PMMG, coronel Renato Vieira de Souza; o corregedor da PMMG, coronel Hebert Fernandes Souto Silva; o promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, João Medeiros Silva Neto; o vereador de Bom Despacho coronel Jefferson Rodney de Oliveira; e o cabo Kleber Muniz da Silva.


Fonte: ALMG

via http://direitodospoliciaismilitares.blogspot.com

ALISTAMENTO PARA POSSÍVEL BATALHA NO RIO DE JANEIRO.

          O site www.sosbombeiros.com abriu um alistamento para que todos os bombeiros que concordam com uma BATALHA SALARIAL possam se alistar. Caso o número alcançado seja suficiente para a decretação esta se tornará realidade.
           Assim sendo, caso você concorde não perca tempo e mexa-se.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Dr. Christiano Volta ao Bombeiros do Brasil para Tirar as Dúvidas dos Leitores

Apenas um dia após a publicação do artigo Aposentadoria dos Bombeiros Militares (25 anos) – Entendendo Definitivamente a Questão, o Dr. Christiano Madeira foi procurado por centenas de leitores. Para facilitar o diálogo e o acesso à informação, disponibilizamos um link para que os leitores possam tirar suas dúvidas de forma mais clara. Afinal, para atender a todos de forma completa, é necessário que sejam passados alguns dados básicos para que o entrevistado possa dizer qual é a situação jurídica de cada um.
Portanto, juntamente com a dúvida, não deixem de resumir a carreira. É ACONSELHÁVEL COPIAR AS SEGUINTES PERGUNTAS ABAIXO PARA ENVIAR A DÚVIDA COM TODAS AS INFORMAÇÕES:
Antes de tirar a sua dúvida, responda:
1. Nome
2. Idade
3. Data de ingresso no Corpo de Bombeiros
4. Se houve outra função anterior ou concomitante estatutária e especificar que funções eram essas
5. Se houve outra função anterior ou concomitante ligada ao INSS e especificar que funções eram essas
6. Se já pagou carnês ao INSS, quando e por quanto tempo
7. Se já teve carteira assinada, quando e por quanto tempo
8. Se nas funções exercidas havia adicional de penosidade, periculosidade e insalubridade e o motivo
9. Se houve a concessão de algum tipo de licença. ESPECIFIQUE
10. Se houve algum período de contagem em dobro de tempo de contribuição e se foi anterior ou posterior a dezembro de 1998
11. EVENTUAIS PROBLEMAS DE SAÚDE E SE HÁ PROVAS
12. SE ESTÁ EM GOZO DE ALGUM BENEFÍCIO ESTATUTÁRIO OU DO INSS
Qual é a dúvida?
Com esses dados o Dr. Christiano Madeira poderá dizer com segurança o que deve ser feito caso a caso. A resposta pode demorar alguns dias pelo excesso de perguntas e de trabalho, mas ele responderá a todos.
Portanto, copiem a lista de dúvidas acima e enviem a pergunta!
Para ler o artigo sobre aposentadoria, clique aqui.
Para escrever a sua dúvida ao Dr. Christiano Madeira, clique aqui. Ou envie pelo formulário abaixo.
Sucesso a todos.
Fonte: www.bradodealerta.com

O CONTRASTE.

          Caríssimos companheiros, enquanto no Maranhão a união deu a vitória aos homens honrados, aqui no Rio de Janeiro o Bope se queimou ao jogar bombas e dar rajadas de fuzis contra homens de bem que apenas lutam por dignidade. Tudo na covardia porque os bombeiros não lutam com armas, mas com argumentos e de peito aberto. O Brado de Alerta parabeniza e exalta os homens honrados do Maranhão.

PARABÉNS AOS COMPANHEIROS DO MARANHÃO. ESTAMOS MUITO FELIZES.

Vitória para os Militares do Maranhão

Às 19:06 - Encerrado um capítulo inédito na história do Maranhão. A paralisação dos policiais militares e bombeiros.
Por deliberação da maioria dos militares presentes na Assembléia Legislativa foi decretado o fim da greve.
Desde o dia 23 os militares estão acampados no prédio da Assembléia.
O Governo do Estado anunciou que só negociaria com os militares parados teve que ceder e o secretário de Projetos Espeiciais, João Alberto de Sousa, foi nomeado o interlocutor.
Hoje o secretário João Alberto apresentou a seguinte proposta:
Em 2012 - 2.240,00
Em 2013 - 2.396,00
Em 2014 - 2.564,00
Além disso, o Governo propôs o alumento do Salário-Alimentação de R$ 250,00 para R$ 300,00
O que mais os militares conquistaram:
1. Anistia de todos os participantes do movimento, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011;
2 – Fim do R.D.E (Regulamento Disciplinar do Exército) para a Polícia Militar; Será elaborado um Código de Ética.
3 – Fica definido o dia 1º de março, como data base;
4 – Criação da Lei de Promoções;
5 – Criação de uma Comissão Paritária permanente para acompanhar todos os projetos de interesse dos militares;
6 – Carga horária de 40 horas semanais.
Fonte: Blog do Lauremar via bombeirosdobrasil.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

INFORMAÇÕES PARA A MASSA.

Aposentadoria Especial dos Bombeiros Militares (25 anos)

Entendendo definitivamente a questão
A omissão de informação em relação aos direitos previdenciários dos bombeiros é enorme. Há algum tempo, com as vitórias dos policiais, muitos colegas têm confundido a situação dos policiais com a dos bombeiros. O blog Bombeiros do Brasil convidou para uma rápida entrevista o advogado Christiano Madeira da Cunha, especializado em direito previdenciário de classes, para elucidar definitivamente a questão. Autor de vários blogs e artigos, inclusive sobre professores universitários, que têm o mesmo problema que os bombeiros, (http://aposentadoriaprofessoruniversitario.blogspot.com), o Dr. Christiano esclareceu toda a situação jurídica previdenciária dos bombeiros em 10 perguntas diretas. A leitura dessa entrevista é imprescindível. 

1. “Dr. Christiano, afinal de contas, quanto tempo o bombeiro tem que trabalhar para poder se aposentar?
Os bombeiros recebem tratamento diverso dos policiais militares. A lei que deveria tratar da aposentadoria dos bombeiros ainda não existe. Assim, em casos análogos, o STF manda aplicar o art. 57 da Lei 8.213/91, cujo decreto é claro no sentido de ser concedida aposentadoria especial de 25 anos para bombeiros e bombeiras (Dec. 53.831, anexo 2.5.7, por extinção de fogo).

2. Por que então há tanta confusão a respeito?
Consigo apontar dois motivos: falta de profissionais capacitados para o patrocínio de causas tão específicas e omissão governamental a respeito. Os mandados de injunção dos policiais, que se referem à aposentadoria aos 30 anos, sendo 20 de efetiva atividade e outros 10 de quaisquer outras atividades, não devem ser considerados para os bombeiros, mas sim o regramento da lei já citada, que é EXPRESSA em aplicar aos bombeiros a regra de 25 anos.

3. Há alguma razão para os bombeiros em tese poderem se aposentar aos 25 anos de função enquanto os policiais têm que trabalhar 30 anos?
Sim. Para os policiais há regra a respeito – LC 51/85, mas essa lei não se refere aos bombeiros. Assim, como há a omissão legislativa, deve ser aplicado o art. 57 da 8.213/91, que define o prazo de 25 anos para os bombeiros. De qualquer forma, ainda que num caso concreto se entenda que um bombeiro não tem direito à aposentadoria aos 25 anos, aí sim a tese deve ser a de aplicação da LC 51/85, por força de isonomia entre os militares.

4. Para que o bombeiro consiga obter a aposentadoria aos 25 anos, o que precisa fazer?
É necessário procurar um advogado especializado para que seja movida uma ação chamada de mandado de injunção, dirigida ao STF, e sem audiência (mero peticionamento), requerendo que seja aplicado o art. 57 da Lei 8.213/91 considerando não haver lei específica para os bombeiros. Quem tiver 30 anos de casa, pode inclusive realizar um pedido subsidiário de extensão de aplicação da LC 51/85.

5. As despesas processuais como um todo são elevadas?
As despesas com a condução do processo são mínimas e não há razão para que a classe não se una. Mesmo que o pedido demore a ser julgado, caso haja êxito serão anos de valores retroativos, o que é importantíssimo para quem adentra a 3ª idade.
6. A ação movida em face da Rioprevidência (RJ) ou de qualquer outro órgão pode trazer alguma repercussão negativa para o bombeiro?
Não. Quem é “processado” não é o Corpo de Bombeiros nem a Rioprevidência ou órgão que lhe faça as vezes porque não cabe ao corpo de bombeiros ou ao órgão a criação de lei. Por isso, não há mal-estar na adoção dessa medida.
Além disso, quem tem direito não pode sofrer qualquer tipo de perseguição por reclamar a aplicação da lei. Inclusive pode configurar abuso de autoridade a prática de corporativismo interno tendente a dificultar a viabilização de direitos aos administrados como um todo, sendo cabível reparação por danos morais. No que tange à função, não pode haver suspensão nem qualquer advertência, porque estes atos pressupõem ato ilícito, o que não ocorre.

7. A aposentadoria é integral ou proporcional? Há perdas salariais?
A aposentadoria especial é integral, sem perdas salariais, até porque não se aplica a fórmula “fator previdenciário” para este benefício. A renda é de 100% do que recebia em atividade, exceto as perdas que todos os aposentados já sofrem. São aplicáveis inclusive todas as vantagens extensíveis aos inativos.

8. O direito à aposentadoria é pacífico aos 25 anos?
Nada no mundo jurídico é pacífico. A ação tem que ser proposta e se houver vitória os valores só são pagos retroativamente à entrada do pedido, sendo definitivamente perdidos os anteriores à ação. Por isso é necessário que se adote a medida o mais rápido possível para que seja feito o pagamento desde o pedido.

9. É possível ser feito um processo coletivo?
É possível sim. O melhor mesmo é que cada bombeiro adote a medida cabível porque nada impede que sejam protocolados sucessivos pedidos ao mesmo tempo. Quando isso ocorre, é comum que os processos idênticos sejam todos julgados conjuntamente, fazendo as vezes do coletivo. O interessante é correr para evitar perdas. A medida tem que ser adotada o quanto antes, principalmente com recesso forense se aproximando, época em que os trabalhos ficam parados e só são efetivamente retomados após o carnaval.
Os bombeiros estão perdendo, além da dignidade, muito dinheiro, sem embargo da total falta de respeito do governo com essa nobilíssima classe, que é credora de dívida impagável pela sociedade não só em Nova Friburgo e na região serrana como em todo o Brasil e por que não dizer no mundo.

10. Resumindo, como proceder?
Basta que se reúna a documentação necessária para a ação e a adoção da medida. Segue a lista de documentos (xerox): identidade (RG e institucional do corpo de bombeiros), CPF, comprovante de residência, documentos que provem tempo de serviço junto ao corpo de bombeiros e o rol de atividades desempenhadas (pode ser por declaração), contracheques atualizados, PIS/PASEP, CTPS (caso tenha exercido função regida pela CLT), eventuais carnês de pagamento de contribuições pelo RGPS e procuração outorgada ao advogado. A depender do caso outros documentos podem ser necessários. O processo demora em média até dois anos e os pagamentos retroagem à data do protocolo ou requerimento administrativo.
Entrevistado: Christiano Madeira da Cunha (OAB/RJ 165.044),
Advogado especializado em direito previdenciário de classes
Consultor jurídico
Fonte: www.bombeirosdobrasil.com